A UGAM realizou na última sexta-feira, dia 23/03/2012, uma importante reunião com a Comissão do Transporte Coletivo (Alceu Nascimento-Famopar, Prof. Mábia Camargo-Rep.professores e alunos da Unicentro e William Bruno Correa do MPL), usuários e presidentes de associações de moradores, nas dependências do Guarapuava E. Clube. Abriu a reunião, o Presidente da UGAM Sr. Jacir Queirós, onde explanou aos presentes que a Prefeitura após 30 dias, atendeu ao pedido da Comissão e entregou a Cópia do Contrato de Concessão. Com referencia a Planilha de custos a mesma não foi entregue e sim a planilha de reajustes da tarifa do transporte coletivo elaborada pela Pérola, conforme contrato. Inicialmente foi feita uma análise do contrato, que destacamos as principais obrigações da concessionária: Prestar os serviços com fiel e integral observância à Legislação Federal, Estadual e Municipal, bem como as instruções baixadas pela Prefeitura. Se obriga a atender integralmente as disposições da Lei Municipal nº 1.203/2002 e alterações posteriores, bem como, demais atos normativos.
Neste aspecto de cumprir integralmente a Lei 1.203/2002, nos seu 64 ao 80, está o PAT-Programa de Aparelhamento e Modernização do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Guarapuava, entre outras, destacamos, duas principais reivindicações dos usuários:
a) adequaçâo e construção de pontos cobertos adequados aos padrões urbanísticos, para embarque e desembarque dos passageiros;
b) Construção de terminais de integração e transbordo. Sugestão dos usuários e promessa do prefeito na Vila Bela e Morro Alto.
Em visita a empresa pérola do Oeste, fomos informados pelos Diretores que a empresa não ficou responsável pelo PAT, pois, não foi assinado convênio com a Prefeitura, previsto no Art. 79 da Lei 1.203/2002. Onde prevê que a empresa receberia incentivos econômicos e isenções fiscais de tributos(ISS-Imposto sobre serviços).
A empresa alega que, enquanto não for assinado o referido convênio a obrigação do cumprimento integral da Lei, principalmente o destacado acima, é da Prefeitura. A Empresa informou que paga mensalmente em torno de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de impostos(ISS) para prefeitura.
Outros aspectos da Lei e do contrato será colocado pelo Presidente da UGAM na tribuna livre na próxima terça-feira, dia 27 na Câmara Municipal.
Em seguida foi passada a palavra aos presentes, onde os representantes do Movimento do Passe Livre(MPL) e de professores e estudantes da Unicentro, puderam colocar seus pontos de vistas, inclusive reclamaram que a prefeitura atendeu em parte, pois, faltou a planilha de custos e que eles também irão realizar estudos sobre o mesmo. Informaram que irão realizar um protesto pacífico no Terminal de Ônibus na próxima terça-feira, às 11:30 hs, com objetivo de cobrar a planilha de custos e cumprimento do contrato por parte da Prefeitura. Os presidentes de bairros se comprometeram participar, principalmente da sessão de terça-feira na câmara municipal.
O Presidente Vilmar(Vermelho) da Assoc. da Primavera, já começou receber o atendimento das reivindicações feitas em 09/02/2012 pela Ugam, entre elas a implantação da linha São José-Distrito Industrial Guaratu, e novos horários no Bairro Primavera.
O Ronie Von, Presidente da Assoc. do Residencial 2000, também, foi procurado pela Empresa Pérola do Oeste, e também disse que serão ampliados os horários das linhas.
O representante da Pérola Sr. Adriano Ribeiro, gerente operacional, que aceitou o convite da UGAM para explicar o reajuste e buscar a solução dos principais problemas do Transporte Coletivo, falou aos presentes que a empresa apresentou a planilha de reajuste conforme estabelece o contrato e que o valor estabelecido de R$ 2,50, prevê um desconto R$ 0,20 para quem adquirir as recargas no sistema de cartão eletrônico com no mínimo de 10 créditos, utilizados hoje principalmente pelas empresas, cujo valor ficaria em R$ 2,30, o mesmo praticado no ano passado. Neste ítem uma diretora da Associação do Jardim das Américas, questionou, que autônomos e principalmente as Diaristas pagam R$ 2,50 e não tem o mesmo direito.
O Sr. Adriano Ribeiro, falou que tem sim, basta ir ao posto de atendimento no Shopping Maria Antonia e solicitar o Cartão Azul, e pagará apenas R$ 2,30.
Os Estudantes fizeram vários questionamentos e foram todos respondidos pelo representante da Empresa Pérola, que inclusive falou que nunca MPL-Movimento do Passe Livre foi até a empresa apresentar alguma reclamação e ou sugestão. Somente a CAEG, que inclusive tem repasse de parte das inscrições dos estudantes no Sistema de Transporte Coletivo. Foi feito também questionamentos pelos presidentes Basílio do Jardim das Américas e Sr. Josmar do Boqueirão, onde tiveram os esclarecimentos do representante da Pérola.
Finalizando a reunião o Sr. Jacir Queirós, Presidente da UGAM, disse que a entidade busca sempre atender os anseios da comunidade, a pedido das associações filiadas, de forma responsável, através de uma política de resultados, e que muitas das reivindicações solicitadas na reunião do dia 09/02/2012 serão discutidas com a Empresa Pérola do Oeste, que através de seus diretores se colocaram a disposição, e em breve teremos mais novidades no transporte coletivo de nossa cidade. Aproveitou e convidou os presentes e a comunidade em geral para comparecer na sessão de terça-feira, dia 27, às 17 horas, para acompanhar o uso da Tribuna Livre pela UGAM na Câmara Municipal de Guarapuava.
Jacir Queirós-Presidente da UGAM
Fotos da reunião:
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